Loja do Munícipe
| Outros
Localização e Contactos:
Praça MFA, nº9
2800-171 Almada
Tel.: 21 273 94 10
E-mail: lojadomunicipe@cma.m-almada.pt

Horário:
Segunda a sexta: 10h-19h

Abertura no dia 6 de Outubro de 2009


Na Loja do Munícipe vão funcionar:
- balcão de atendimento da Câmara Municipal de Almada
- balcão de atendimento dos SMAS (todos os serviços relacionados com contratos e facturação)

Em preparação encontra-se um balcão para emissão do Cartão do Cidadão, resultante de um protocolo entre a Câmara Municipal de Almada e a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, assim como o balcão empresarial da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal

A Loja do Munícipe localiza-se no espaço onde antigamente funcionava a padaria Socopal. A sua criação insere-se num conjunto de medidas tomadas pela autarquia para reforçar a atractividade do centro da cidade, ao mesmo tempo que presta mais e melhores serviços aos cidadãos.

Serviços disponíveis

SMAS
- Pagamento de água
- Pagamento de taxa de saneamento
- Pedido de contador
- Pedido de vistorias

Publicidade
- Pedidos de licença de publicidade, renovação, emissão de 2ªvia, averbamentos e respectivos pagamentos
- Publicidade Identificativa dos estabelecimentos – toldos e sanefas, reclamos luminosos; palas metálicas, autocolantes, entre outros
- Publicidade exterior – outdoors de grande dimensão
- Distribuição de folhetos
- Setas indicadoras de agentes económicos

Ocupação do Espaço Público
- Espaço exterior de estabelecimentos
- Filmagens
- Bancas/roullotes de promoção de produtos ou serviços
- Festividades e eventos
- Artesanato
- Licenças sazonais da Rua dos Pescadores
- Diferentes formas de ocupação do espaço público (diferente de via pública)
- Requerimentos diversos: troca de lojas; averbamentos; desistências de lojas e bancas; títulos ou renovações de títulos e cartões de mercados; reembolsos; exposições, entre outros.

Cemitérios
- Pagamentos de ossários
- Pedidos de alteração de ocupação de ossários

Administração Urbanística
- Emissão de plantas localização
- Alvarás
- Alteração de utilização
- Certidões
- Cópias
- Comunicação prévia
- Cauções/taxas
- Direito á informação
- Diversos
- Execução de obra
- Informação prévia
- Licenças
- Reclamações
- Técnicos
- Vistorias/inspecções

Outros
- Pedidos de licença de máquinas de diversão/transferência de propriedade/ emissão de 2ªvia / alteração do local de exploração e respectivos pagamentos.
- Pedidos de licença de condução de ciclomotores
- Pedidos de substituição táxi
- Pedido de licença para venda de bilhetes
- Pedidos para fogueiras e queimadas
- Pedidos para acampamentos ocasionais
- Pedidos de autorização de venda ambulante
- Pedido de averbamento de licença de táxi/ vistoria técnica
- Pedidos de fotocópias autenticadas
- Pedidos de vistoria sanitária
- Pedidos de comunicação/ alteração ou prolongamento de horário de estabelecimentos
- Pedidos de licença para actividade na via pública
- Pedido de corte de trânsito
- Pedidos de licença de recinto improvisado
- Pedido de licença de recinto itinerante
- Pedido de licença especial de ruído

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